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Modalidades de Licitação

Concorrência
A modalidade de Concorrência é utilizada para contratações de grande vulto, sendo aplicável quando o valor estimado da licitação supera os limites estabelecidos pela lei. Ela é caracterizada por um procedimento mais formal e detalhado, que inclui fases como habilitação, apresentação de propostas e julgamento. A Concorrência é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos do edital, promovendo ampla competitividade e transparência.

Pregão
O Pregão é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado. Ele pode ser realizado na forma presencial ou eletrônica, sendo esta última a mais comum. O Pregão é caracterizado pela inversão de fases, onde primeiro ocorre a apresentação de propostas e lances, seguida da fase de habilitação apenas do vencedor. Essa modalidade visa agilizar o processo licitatório e garantir melhores preços para a administração.

Concurso
O Concurso é utilizado para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. Essa modalidade é aplicável, por exemplo, em concursos de projetos arquitetônicos ou concursos culturais. O edital do Concurso deve estabelecer claramente os critérios de julgamento e a composição da comissão julgadora.

Leilão
O Leilão é a modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis, bens imóveis, produtos legalmente apreendidos ou penhorados, entre outros. Ele pode ser realizado de forma presencial ou eletrônica, e os lances são oferecidos pelos interessados de maneira aberta. O bem é vendido ao licitante que oferecer o maior lance, garantindo transparência e competitividade ao processo.

Diálogo Competitivo
O Diálogo Competitivo é uma modalidade destinada a contratações complexas, onde a administração pública realiza diálogos com os licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções capazes de atender às suas necessidades. Após essa fase de diálogos, os licitantes apresentam suas propostas finais. Essa modalidade é especialmente útil em situações onde a definição precisa do objeto contratual depende de inovação ou soluções complexas.

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